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Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 348
  • Ato: 2.113/2014
    Ementa: Autoriza o poder executivo a conceder auxilio a UNISA.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:23/04/2014 Sancionada em:23/04/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.114/2014
    Ementa: Cria Gratificação de serviço para funcionário que desempenha atividades junto a AGC.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:25/04/2014 Sancionada em:25/04/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.115/2014
    Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$  1.228.058,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:25/04/2014 Sancionada em:25/04/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.116/2014
    Ementa:
    Espécie:Leis Municipais Publicação:25/04/2014 Sancionada em:25/04/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.117/2014
    Ementa: Autoriza a contratação de dentista para atender as demandas do programa  de saúde da familia.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:29/04/2014 Sancionada em:29/04/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.118/2014
    Ementa: Altera o item I do art. 28 da Lei Municipal nº 2.059/2013.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:06/05/2014 Sancionada em:06/05/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.119/2014
    Ementa: Cria o cargo de educador físico e autoriza a contratação em carater emergencial.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:09/05/2014 Sancionada em:09/05/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.120/2014
    Ementa: Cria o conselho municipal de educação.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:09/05/2014 Sancionada em:09/05/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.121/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com os municipios limitrofes, objetivando regulamentar a cessão de uso de equipamentos rodoviários entre os municipios. 
    Espécie:Leis Municipais Publicação:09/05/2014 Sancionada em:09/05/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.122/2014
    Ementa: Institui o dia do comerciante no Municipio de Sertão.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:20/05/2014 Sancionada em:20/05/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.123/2014
    Ementa: Institui e autoriza o Poder Executivo  conceder aumento do vale alimentação dos servidores.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:22/05/2014 Sancionada em:22/05/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.124/2014
    Ementa: Estabelece nova zona urbana no municipio de Sertão, ligando a sede do municipio ao Distrito de Engº Luiz Englert.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:02/06/2014 Sancionada em:02/06/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.125/2014
    Ementa: Autoriza o municipio receber em doação área de 1.176 m2.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:10/06/2014 Sancionada em:10/06/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.126/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo  Municipal efetuar contrato de concessão de uso de terreno urbano com Julio Migon-ME.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:10/06/2014 Sancionada em:10/06/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.127/2014
    Ementa: Cria cargos em comissão e funções gratificadas junto a estrutura administrativo.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:18/06/2014 Sancionada em:18/06/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.128/2014
    Ementa: Autoriza o poder executivo firmar convenio com a Mitra Arquidiocesana de Passo Fundo, visando a melhoria nas dependencias  do salão da Comunidade Santa catarina, abre crédito especial valor de R$ 20.000,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:18/06/2014 Sancionada em:18/06/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.129/2014
    Ementa: Autoriza o Poder executivo Municipal  assinar convenio com a Mitra Arquidiocesana de Passo Fundo, visando melhorias nas dependencias do salão da comunidade São José, abre crédito especial valor de R$ 20.000,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:18/06/2014 Sancionada em:18/06/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.130/2014
    Ementa: Autoriza o Executivo Municipal de Sertão a contratar financiamento junto a Caixa federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:26/06/2014 Sancionada em:26/06/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.131/2014
    Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar no valor de R$ 71.000,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:01/07/2014 Sancionada em:01/07/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.132/2014
    Ementa:   Altera o artigo 2º da Lei Municipal n] 2.120/2014.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:01/07/2014 Sancionada em:01/07/2014 Ver mais >