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Notícias
15 de Maio de 2020
Decretos nºs 035/20 e 036/20, que reitera a declaração de estado calamidade pública e para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19)
Decretos nº 035/2020 e nº 036/2020, que reitera a declaração de estado calamidade pública e para o enfrentamento do Corona...
01 de Maio de 2020
Decreto nº 032/2020. Dispõe sobre o funcionamento dos serviços de tele entrega e pegue-e-leve dos estabelecimentos comerciais.
Decreto nº 032/2020, Dispõe sobre o funcionamento dos serviços de tele entrega e pegue-e-leve dos estabelecimentos comerci...
29 de Abril de 2020
Decreto nº 031/2020 Altera o Decreto nº 027/2020.
Dispõe sobre o funcionamento com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que es...
29 de Abril de 2020
Decreto nº 015/2020, Parcelapagamento de IPTU para 2020
Parcelapagamento de IPTU para Exercício 2020.
29 de Abril de 2020
Decreto nº 030/2020, obrigatoriedade do uso de máscaras de Proteção Fácial
Decreto nº 030/2020, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de Proteção Fácial, pela população do Município de ...
28 de Abril de 2020
Portaria de Homologação do Projeto de Emergência. COBRADE 1.4.1.1.0.
Em virtude de tal situação no dia 24/03/2020, foi publicado o decreto municipal número 022/2020, que decretou a situação d...
28 de Abril de 2020
Decreto nº 029/2020, Dispõe sobre a distribuição de gêneros alimentícios.
Dispõe sobre a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos PNAE.
10 de Abril de 2020
FAQ FAM - Auxílio Emergencial – COVID - 19.
FAQ FAM - Auxílio Emergencial – COVID - 19.
09 de Abril de 2020
Decreto nº 025/2020, Altera Decreto nº 024/2020, Reitera a declaração de estado calamidade pública.
Decreto nº 025/2020, Altera Decreto nº 024/2020, Reitera a declaração de estado calamidade no pública no âmbito do Municip...
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