Selo de Regularidade no pagamento de precatórios referente ao exercício de 2019.

Alteração dos protocolos de distanciamento controlado, permitindo o funcionamento do comércio varejista não essencial na bandeira vermelha. http://www.famurs.com.br/noticias/governo-atende-pedido-da-famurs-e-anuncia-alteracao-de-protocolo-para-permitir-funcionamento-parcial-do-comercio-e-restaurante-no-rs/ Segue link e as páginas1 e 15 à 19para consulta: https://www.diariooficial.rs.gov.br/ma...

FIQUE ATENTO!!! LEGISLAÇÃO QUE REGE O CEMITÉRIO MUNICIPAL A Prefeitura Municipal de Sertão vem através desta informar que conforme Lei Municipal nº 2.478/2019 e Decretos 65 e 66/2019, as secretarias responsáveis estarão dando início a regularização e cadastramento dos jazigos, túmulos e terrenos localizados no cemitério municipal. Em breve estaremos disponibilizando maiores informações refere...

Edital Contratação Emergencial nº 003/2020.

Link da receita estadual disponível para consulta de dívida ativa do ICMS e IPVA. A administração Pública Municipal disponibiliza mais um serviço aos contribuintes através do seu sítio eletrônico. Conforme publicação no Diário Oficial do Estado do dia 23/06/2020 a Instrução Normativa RE nº 046/20, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Secretaria da Fazenda, estão disponibilizando link ...

Tutorial IPTU Tutorial Certidão Negativa de Débitos

CAMPANHA DO AGASALHO 2020: A Prefeitura Municipal de Sertão através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania juntamente com o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) estarão promovendo a campanha do agasalho/2020: Em tempos de pandemia, a solidariedade irá aquecer os corações!O cronograma de recebimento será entre os dias 15 e 19 de junho, diretamente no CRAS.O horár...

X SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE SERTÃO/RS 2020 está sendo um ano diferente, quando boa parte da população mundial está adaptando seus hábitos de consumo e, consequentemente de geração de resíduos, às restrições impostas pela COVID-19. Várias notícias foram divulgadas mostrando a natureza “respirando melhor” depois da desaceleração das atividades humanas devido ao isolamento social. Nesta X Seman...

http://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.384-de-28-de-maio-de-2020-259144115