Decreto nº 032/2020, Dispõe sobre o funcionamento dos serviços de tele entrega e pegue-e-leve dos estabelecimentos comerciais do Município.

Dispõe sobre o funcionamento com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.

Parcelapagamento de IPTU para Exercício 2020.

Decreto nº 030/2020, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de Proteção Fácial, pela população do Município de Sertão.

Em virtude de tal situação no dia 24/03/2020, foi publicado o decreto municipal número 022/2020, que decretou a situação de emergência em virtude o longo período de estiagem e no dia 20/04/2020 foi publicado o decreto 028/2020, que reiterou a situação da seca. Porém a homologação destes decretos, aconteceu no último de 27/04/2020 através da portaria nº 1214 emitida pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE ...

Dispõe sobre a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos PNAE.

FAQ FAM - Auxílio Emergencial – COVID - 19.

Decreto nº 025/2020, Altera Decreto nº 024/2020, Reitera a declaração de estado calamidade no pública no âmbito do Municipio de Sertão e dispõe sobre medidas para o enfrentamneto da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).

*Links: Auxílio Emergencial* Informações sobre o benefício: http://www.caixa.gov.br/auxilio/PAGINAS/DEFAULT2.ASPX Link para requerimento do benefício: https://auxilio.caixa.gov.br Link Appstore: https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331 Link Playstore: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilioTi

Atendimento Conselho Tutelar