Número: 021/2020
Situação Concluído
Data de Publicação: 28/07/2020
Data de Abertura: 12/08/2020
Local: Sala de Licitações/Prefeitura Municipal de Sertão
Objetivo:
Apresentação do projeto ambiental, compreendendo formulário de licenciamento ambiental e todos os seus anexos(cópia em anexo), de regularização(LO-Regularização) do cemitério Municipal e dos projetos de Licença Prévia, de instalação e de Operação da Ampliação do Cemitério Municipal. Todos os documentos técnicos apresentados devem ser acompanhados de ART de responsável legalmente habilitado, conforme Processos nº 2020/441 e 2020/898.