Prefeitura de Sertão publicou, no dia 1º de julho de 2025, a Instrução Normativa nº 001/2025, que regulamenta os procedimentos para poda, supressão e comunicação de exemplares arbóreos em áreas públicas e privadas do município.
A medida visa organizar e padronizar as ações relacionadas ao manejo da arborização urbana, garantindo maior segurança, preservação ambiental e bem-estar da população. A normativa estabelece critérios técnicos, prazos e responsabilidades para os munícipes, empresas e órgãos públicos que necessitem realizar intervenções em árvores dentro dos limites do município.
A nova regulamentação é um avanço importante para a gestão ambiental urbana e tem como objetivo equilibrar as necessidades de infraestrutura com a conservação do patrimônio arbóreo de Sertão.
A Instrução Normativa nº 001/2025 está disponível para consulta no link abaixo, em formato PDF: