PREFEITURA DE SERTÃO DIVULGA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA INCLUSÃO DE EVENTOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE 2026

A Prefeitura Municipal de Sertão, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, torna público o Chamamento Público nº 001/2025, destinado a entidades, instituições, associações e organizações da sociedade civil interessadas em submeter eventos para inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município para o ano de 2026.

O chamamento tem como objetivo selecionar eventos culturais, esportivos, religiosos, turísticos, educacionais, ambientais e comunitários, visando fortalecer a organização anual e ampliar a divulgação das atividades realizadas no município, promovendo maior visibilidade junto à população e aos visitantes.

Público-alvo:Podem inscrever-se entidades sem fins lucrativos, associações comunitárias, culturais ou esportivas, instituições religiosas, educacionais ou filantrópicas, organizações da sociedade civil legalmente constituídas, bem como empresas e produtores que realizem eventos de interesse público e aberto à comunidade.

Condições de participação:Os eventos devem ocorrer no território do Município de Sertão, ser abertos ao público (gratuitos ou pagos) e possuir caráter de interesse comunitário. A entidade proponente deve estar regularmente inscrita com CNPJ ativo e indicar responsável técnico. Não serão aceitas propostas de eventos privados ou político-partidários.

Inscrições:O período de inscrições ocorre de 01/02/2025 a 22/12/2025, mediante entrega presencial na sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. É necessária a apresentação da Ficha de Inscrição preenchida, disponível no site oficial do município: sertao.rs.gov.br. A ficha também pode ser enviada pelo e-mail cultura@sertao.rs.gov.br.

A Comissão Municipal de Eventos será responsável pela análise das propostas, considerando critérios como relevância cultural, social e turística; tradição; participação comunitária; e conformidade às normas de segurança e acessibilidade. Os eventos selecionados serão publicados no Calendário Oficial de Eventos de 2026, disponibilizado nos canais oficiais da Prefeitura.

A inclusão no calendário não implica repasse financeiro ou apoio material direto, tratando-se exclusivamente de ação de divulgação institucional. Casos omissos serão resolvidos pela Secretaria responsável.